TJ condena vereador que contratou filho

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reforma da Previdência Social

Proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Câmara e votação no plenário é a última etapa da tramitação. Entre outros pontos, reforma define idade mínima para aposentadoria.

A responsabilidade do fornecedor de produtos pela internet à luz do Código de Defesa do Consumidor

). Durante o período da pandemia, o uso da Internet aumentou gradualmente.Nos anos 1990, com o aumento

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Analfabeto pobre vive mais e 'pesa' na estatística

Para Marcelo Neri, do Ipea, preocupação com analfabetismo é 'exagerada'

Condenado por roubos a ônibus deverá cumprir medida de segurança

Réu, armado de faca, roubou R$ 80 de um dos coletivos e tentou assaltar outro em seguida

Ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexistência de débito e pedido de tutela antecipada.

Contrato de serviços de assistência médica e hospitalar.

Acusado de tráfico de drogas tem sentença reformada pelo TJSP

As adolescentes que acompanhavam o acusado no momento do flagrante confessaram que traficavam drogas para ele e que recebiam R$ 150 por semana pela atividade

Homem condenado por crime sexual tentado. Vítima conseguiu fugir a cavalo

No recurso ao Tribunal, a defesa, inconformada com a pena imposta ao réu, requereu a absolvição porque não haveria provas de que ele é o autor do crime, ou mesmo de que o delito aconteceu.

Pai responderá por mortes causadas por filho

Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Organização criminosa denunciada pelo MPF/MS é condenada por tráfico internacional de drogas

Esposa denunciou o próprio marido para assumir o tráfico

Projeto define termos para aposentadoria de policial

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Proposta muda regras para escolha e aposentadoria de ministros do STF

Mudanças podem reduzir influência política na escolha de ministros do STF